Termos e condições
Bem-vindo ao website www.trikidolls.com. A navegação neste site e a realização de compras implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.
1. Identificação do titular do website
O website www.trikidolls.com é gerido por Trikidolls.
Para efeitos de contacto:
- Email: trikidolls@gmail.com
- Telefone: 00 351 966 538 438 (rede móvel nacional)
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.trikidolls.com, bem como as condições de compra e venda dos produtos aí disponibilizados.
3. Produtos
A Trikidolls dedica-se à criação e venda de bonecos de pano personalizados, produzidos de acordo com as especificações indicadas pelo cliente.
Devido à natureza artesanal dos produtos:
- Podem existir ligeiras variações relativamente às imagens apresentadas no site;
- Cada peça é única e feita por encomenda.
4. Processo de encomenda
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou autorização legal para realizar compras;
- Fornece dados completos e corretos.
A encomenda só será considerada válida após confirmação de pagamento.
A Trikidolls reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade ou suspeita de fraude.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável).
Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra.
6. Produção e prazos de entrega
Os produtos são feitos sob encomenda, pelo que:
- Os prazos de produção variam consoante a complexidade e volume de encomendas;
- O prazo estimado será indicado ao cliente no momento da compra ou posteriormente por contacto direto.
A Trikidolls não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.
7. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a bens personalizados.
Conforme previsto no artigo 17.º, alínea c):
“O fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.”
Assim, não são aceites devoluções de produtos personalizados, exceto em caso de defeito ou desconformidade.
8. Garantias e reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os produtos estão abrangidos por uma garantia legal de conformidade.
Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Trikidolls no prazo máximo de 14 dias após a receção.
Após verificação, a Trikidolls compromete-se a:
- Reparar o produto, ou
- Substituí-lo, sem custos adicionais.
Não estão abrangidos:
- Danos resultantes de uso indevido;
- Desgaste normal;
- Alterações realizadas por terceiros.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, design, logótipos) são propriedade da Trikidolls ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de encomendas;
- Comunicação com o cliente;
- Cumprimento de obrigações legais.
O cliente tem o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis no portal:
https://www.consumidor.gov.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
12. Alterações aos Termos e Condições
A Trikidolls reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
“making sweet memories”
